Nesse post, queremos te informar como receber tratamento pelo SUS, focado em casos em que esse tratamento foi inicialmente negado.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial para a população, mas nem sempre atende a todas as necessidades de tratamento. Quando isso ocorre, recorrer à Justiça pode garantir o acesso à saúde.

Quem pode pedir na Justiça?

Pacientes conseguem solicitar medicamentos ou tratamentos não ofertados pelo SUS se atenderem a três requisitos:

1. Imprescindibilidade do tratamento: Um laudo médico fundamentado produzido pelo médico que acompanha o paciente, detalhando a necessidade e os riscos de não realizar o tratamento. O referido laudo precisará expor a ineficácia dos tratamentos fornecidos pelo SUS.
2. Impossibilidade financeira: Comprovar que não há condições de custear o tratamento.
3. Registro na Anvisa: O medicamento ou procedimento deve estar registrado e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Como garantir o tratamento?

1. Obtenha um laudo médico com informações completas sobre a necessidade do tratamento.
2. Reúna a documentação exigida, como receitas, exames e comprovantes de renda.
3. Consulte um advogado especializado, que pode ajuizar uma ação com pedido de liminar para urgência.

De todo modo, passar por uma situação semelhante a descrita no post, não é fácil. Por mais difícil que seja, é necessário manter a calma para reunir todos os documentos necessários.

Nossa ajuda

No nosso escritório somos especialistas em ações de saúde. Garantimos tratamentos por meio de medidas judiciais. Entre em contato e lute pelos seus direitos! Agende uma consulta agora!

Se você leu o post e se identificou por não receber um tratamento indicado pelo SUS. Primeiramente não se desespere, entre em contato que nossa equipe poderá te auxiliar.

De todo modo, é importante manter a calma em situações como essa! Existem diversas alternativas para solucionar seu problema.

Para mais informações sobre negativas do plano de saúde, cirurgias reparadoras, temos diversos posts informativos.