O divórcio consensual é a forma mais simples e rápida de encerrar um casamento, desde que ambos os cônjuges estejam de acordo com todas as condições da separação.

Sendo assim se você está considerando essa opção, este guia prático te ajudará a entender o processo e tomar as decisões mais adequadas.

O que é o divórcio consensual?

É a dissolução do casamento de forma amigável, em que os cônjuges concordam com todos os termos da separação, como a divisão dos bens, a guarda dos filhos (se houver) e a pensão alimentícia.

Quais são as vantagens do divórcio consensual?

• Agilidade: O processo é mais rápido do que o divórcio litigioso, pois não há necessidade de entrar em uma disputa judicial.
• Menos custos: Como não há necessidade de contratar advogados para cada cônjuge, os custos do processo são menores.
• Menor desgaste emocional: Ao evitar uma longa batalha judicial, o divórcio consensual pode ser menos doloroso para todos os envolvidos.

Quais são os requisitos para o divórcio consensual?

• Acordo: Ambos os cônjuges devem estar de acordo com todas as condições da separação.
• Representação por advogado: É obrigatória a representação por um advogado, nos casos que envolva menor e seja utilizado o poder judiciário, mesmo que o divórcio seja consensual.
• Definição dos termos: Os cônjuges devem definir os termos da separação, como a divisão dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.

Como funciona o processo de divórcio consensual?

1. Procura de um advogado: Contrate um advogado de confiança para te auxiliar no processo.
2. Elaboração do acordo: O advogado irá elaborar um acordo detalhando todos os termos da separação.
3. Apresentação do pedido: O acordo será apresentado ao juiz, que irá analisar e homologar o divórcio, se tudo estiver em conformidade com a lei.
4. Registro do divórcio: Após a homologação judicial, o divórcio será registrado no cartório.

Quais os principais pontos a serem definidos no acordo de divórcio consensual?

• Guarda dos filhos: Definir quem terá a guarda dos filhos e como será o regime de visitas.
• Pensão alimentícia: Estabelecer o valor da pensão alimentícia, caso seja devida.
• Divisão dos bens: Definir como serão divididos os bens do casal.
• Regulamentação do direito de visitas: Estabelecer os direitos de visita do pai ou da mãe que não tiver a guarda dos filhos.

Sendo assim é importante ressaltar que cada caso é único e a legislação sobre divórcio pode sofrer alterações.

Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos.

Conclusão

O divórcio consensual é uma opção mais simples e menos traumática para encerrar um casamento.

Portanto ao buscar a orientação de um advogado especializado, você poderá resolver todas as questões relacionadas à separação de forma rápida e eficiente.

Antes de mais nada, não hesite em entrar em contato para uma avaliação gratuita do seu caso.